A medida terá vigência por 180 dias.
Foi decretada situação de emergência em Belém devido às fortes chuvas que provocaram alagamentos desde o último sábado. A decisão da prefeitura de Belém foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça (10). A medida terá vigência por 180 dias.
Em nota, a prefeitura informou que, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, o volume de chuva esperado para este mês de março é de 450mm e que no último sábado (7) e segunda (9), choveu o volume esperado para vinte dias.
Decreto
Ao declarar situação de emergência, a prefeitura autoriza mobilização de todos os órgãos e entidades municipais para atuarem sob a coordenação da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comdec), nas situações relacionadas às chuvas.Segundo nota, o grupo de apoio e atenção máxima é composto pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
Está autorizada, também, a convocação de voluntários para realização de campanhas de apoio e arrecadação de recursos, para facilitar a assistência à população afetada pelas chuvas.
"E, são dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários à execução do plano de trabalho emergencial, conforme previsto no parágrafo único do art. 2º do referido Decreto", cita o decreto.
Doações e informações
Doações de alimentos, roupas e objetos podem ser entregues na sede da Defesa Civil Municipal, localizada na Aldeia Amazônia, no bairro da Pedreira.Para informações e assistência às famílias atingidas, a prefeitura disponibilizou os seguintes números: (91) 98439.0646 - Defesa Civil; (91) 98733.2914 - Funpapa; e 0800 0 950016 - Promaben (para moradores da área da Bacia da Estrada Nova).
Com informações G1 PA.

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