O Ministério da Economia faz uma série de simulações para verificar quais os resultados possíveis de arrecadação com a tributação de produtos que podem fazer mal à saúde.
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| Paulo Guedes, Ministro da Economia. 📷 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci |
Mudanças nos impostos sobre "pecados" poderão vir em itens como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos processados com açúcar, informou o ministro Paulo Guedes nesta quinta-feira (23), durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Ele acredita que, quando chegar ao Brasil, já terá uma definição sobre o assunto. "Estou doido para elevar o imposto do açúcar. Pedi para simular tudo", disse.
Há um debate na pasta sobre se a elevação deve ser na mesma magnitude de itens já taxados com alíquotas mais altas, como cigarro e bebidas, ou se deve receber tratamento diferenciado porque pode afetar diretamente os mais pobres, que usam mais a fonte de energia em sua cesta básica.
A ideia deve ser alguma alteração em cima do IPI, mas não do açúcar como matéria-prima, apenas em produtos finais manufaturados.
Quando chegar a uma definição, a proposta deve ser incluída em uma PEC do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que atualmente tramita no Senado. A ideia deve ser alguma alteração em cima do IPI, mas não do açúcar como matéria-prima, apenas em produtos finais manufaturados.
Pelas regras atuais, cigarros e bebidas alcoólicas são taxados com PIS/Cofins e pelo IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
Guedes garantiu, no entanto, que não se trata de uma mudança que aumente a carga como um todo. "A intenção é ter um programa de substituição tributária, não é para arrecadar mais nem menos”, disse. "Não posso baixar a arrecadação hoje, mas também não vou aumentar." Tudo está sendo feito para que haja mais base de incidência para que o governo possa diminuir alíquotas em alguns outros produtos.
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