A carga irregular foi encontrada em um depósito localizado no bairro do Tenoné, na Capital
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| A fiscalização chegou ao depósito no momento em que uma balsa descarregava os cabos de vassoura. A tripulação informou que a madeira foi embarcada no Marajó |
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar e a Divisão do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, contabilizaram nesta quinta-feira (16) mais de 1,1 milhão de cabos de vassoura apreendidos durante operação iniciada na noite de quarta-feira (15). A carga foi encontrada em um depósito localizado no bairro do Tenoné, em Belém. O estabelecimento foi lacrado.
“O representante da empresa não apresentou a documentação que comprove a origem do produto durante a fiscalização, o que configura infração administrativa, que posteriormente pode resultar em multa, cujo valor ainda deve ser estipulado”, informou Ivan Jr., agente de fiscalização ambiental.
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| Cerca de 1 milhão 153 mil de cabos de vassoura apreendidos durante a operação. |
O titular da Dema, delegado Alberone Lobato, explicou que por terem infringido o artigo 46 da Lei 9.605 – que trata sobre o transporte de produto florestal sem a documentação que comprove a origem da madeira. “O comandante da balsa e o proprietário do depósito serão conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos, e um inquérito será aberto. Nós vamos investigar para saber de que área esta madeira foi retirada, quem retirou e quem transformou em cabos”, acrescentou o delegado.
Além dos cabos de madeira da espécie virola, durante a apreensão foi encontrada uma pequena quantidade de madeira sem comprovação de origem, que já havia sido transformada em portas, jogos de portais e janelas. No mesmo local, em 2017, houve a apreensão de 1,3 milhão de cabos por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio e Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas a carga que deveria estar retida no terreno teria sido vendida, de acordo com os fiscais.
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| Além dos cabos de madeira virola, foi encontrada uma pequena quantidade de madeira sem comprovação de origem |
Em 2019, a Semas iniciou o processo de regularização da cadeia produtiva de cabos de vassoura no Marajó. Na época, 23 associados assinaram o Termo de Ajuste de Conduta para atuarem dentro da legalidade. O proprietário do estabelecimento lacrado em Belém não assinou o TAC.
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