Ministério Público do Pará instaura procedimento para apurar caso de abuso sexual. Vítima de 13 anos engravidou e teve uma filha decorrente do abuso.
O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da 1ª promotora de Justiça de Mosqueiro, Daniela Souza Filho Moura, instaurou no dia 23 de janeiro Procedimento Administrativo para acompanhar o andamento de medida de proteção em favor de uma adolescente de 13 anos abusada sexualmente e sua filha bebê gerada por meio do abuso.
O crime qualificado como estupro de vulnerável foi praticado por um homem adulto. A adolescente chegou a sair da residência da sua família para morar com a família do abusador. Atualmente o caso foi arquivado na esfera criminal e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) faz o acompanhamento da situação. A adolescente e o bebê continuam na casa da família do abusador.
O procedimento administrativo foi instaurado após recebimento de Notícia de Fato. O Ministério Público tomou conhecimento após comunicado do Conselho Tutelar, que relatou situação de abuso sexual contra a jovem.
A promotora de justiça Daniela Moura oficiou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para que o órgão encaminhe relatório detalhado sobre a atual situação da vítima de abuso sexual.
(Com informações Ascom MPPA)
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