Os profissionais devem atuar no Hospital de Campanha, no Hangar, e nas unidades básicas e de pronto-atendimento em Belém
A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) liberou nesta quarta-feira (22) o parecer jurídico com as orientações técnicas necessárias à contratação, pelos órgãos estaduais, de 86 médicos cubanos, para reforçar o atendimento da grande demanda de pacientes contaminados pelo novo Coronavírus. Os profissionais devem atuar no Hospital de Campanha instalado no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, na capital paraense, e nas unidades básicas de saúde (UBSs) e de pronto-atendimento (UPAs) do município de Belém.
“As contratações serão feitas pelo Estado para que os médicos atuem em Belém, onde há o maior número de infectados, inclusive auxiliando a Prefeitura municipal neste momento de crise”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.
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| Ricardo Sefer informou que profissionais cubamos entraram em contato com o governo estadual, se colocando à disposição para o trabalho na pandemia |
Os contratos são oferecidos a médicos com especialidade em Clínica Médica, Medicina Intensiva e Infectologia, e experiência em Atenção Básica. “Os profissionais entraram em contato com o governo estadual e se dispuseram a ajudar nos atendimentos. Além disso, o Estado vai receber, nos próximos dias, os 400 equipamentos de UTI comprados na China, os quais precisarão ser operados por profissionais experientes, como intensivistas, e o mercado local não está conseguindo suprir esta necessidade”, ressaltou o procurador-geral.
Contratações
O parecer jurídico será utilizado para nortear a contratação destes profissionais essencialmente pelas secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e de Planejamento e Administração (Seplad), tendo como base a Lei Complementar Estadual nº 131, de 16 de abril de 2020, que trata sobre a contratação temporária necessária ao enfrentamento da pandemia no Pará.“O artigo 2º desta legislação é um dispositivo específico para a contratação emergencial de profissionais que venham a atender à emergência da Covid-19. Já estamos em contato com esses profissionais, visto que o governo estadual tem a necessidade de incorporá-los ao sistema de saúde neste momento tão crítico. O parecer vai dar sustentação jurídica aos contratos”, concluiu o procurador do Estado Gustavo Monteiro, chefe de Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo.
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